Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte já realizou mais de 2.400 ações preventivas em edificações em 2013
Data: 17/05/2013
Entre os meses de janeiro e abril de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar realizou 2.404 ações preventivas contra incêndio e pânico, através dos serviços de análises de projetos e vistorias nas mais diversas edificações no Estado do Rio Grande do Norte. O volume de ações atendidas pela instituição neste período é vista com satisfação pelos gestores da instituição, apesar da consciência de que há uma necessidade urgente da ampliação deste serviço em função da grande demanda existente.
“Nos primeiros meses deste ano alcançamos um resultado superior a todo o primeiro semestre de 2012, o que mostra que a instituição vem se empenhando ao máximo para garantir, com segurança, o crescimento imobiliário no estado. Apesar dos bons resultados, reconhecemos que há muito ainda o que fazer. Por isso, estamos nos esforçando para melhorar cada vez mais este importante serviço”, disse o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas.
Na Região Metropolitana de Natal, onde se concentra o maior número de solicitações, o Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) realizou de janeiro a abril deste ano, 633 análises de projetos e 1037 vistorias. Na região oeste, a segunda região com o maior número de atendimentos, foi realizada 502 ações preventivas, sendo 214 análises e 288 vistorias.
De acordo com o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, as ações executadas pelo Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) são responsáveis pelas atividades preventivas de combate a incêndio e controle de pânico em todo o nosso estado, possuindo seções em Natal, Mossoró e Caicó.
“O objetivo do trabalho oferecido pelo SERTEN é diminuir as ocorrências, ou a proporção destas. Para que isto seja possível, todos os imóveis devem estar de acordo com o Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico – e demais normas de segurança vigentes. Para os imóveis que se apresentam dentro destas normas, o SERTEN emite um documento denominado Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que tem validade de um ano e, portanto, precisa ser renovado periodicamente”, disse o Coronel Dantas.
Para aumentar ainda mais a produtividade do SERTEN, o Corpo de Bombeiros do RN aguarda a aprovação pelo Governo do Estado do processo de reformulação de suas Normas de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, em especial, o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O novo código já foi concluído pela corporação e encontra-se em fase de revisão da minuta junto aos setores jurídicos do estado.
“Com esta reformulação, teremos uma normativa mais sólida nos aspectos da segurança contra incêndio e da segurança jurídica. Tal instrumento legal se baseou em princípios constitucionais e em normas como as já aplicadas em São Paulo e Minas Gerais, estados que servem como referência quando o assunto é segurança contra incêndio e pânico”, disse o Comandante do CBMRN.
Além da reformulação legal, a instituição trabalha na busca de um novo software de gerenciamento, o qual tornará os processos de análise e vistoria mais seguros e céleres e na ampliação do espaço físico do atual Serviço Técnico de Engenharia – SERTEN. Existe ainda, um projeto de reestruturação o qual possibilitará a implementação de um quadro de engenheiros para trabalhar na Seção de Análise de Projetos, um dos maiores desafios existentes hoje na corporação.
As únicas edificações dispensadas de possuir o AVCB são as residências para uso exclusivamente unifamiliar. Todas as outras necessitam. Para obter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros o proprietário do estabelecimento deve comparecer ao atendimento do SERTEN com uma documentação que comprove a área total construída da sua edificação.
Para que um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio seja analisado é necessário que o proprietário do estabelecimento apresente uma via do Projeto Arquitetônico; uma via do Projeto de Proteção contra Incêndio (em duas vias para projetos acima de 500m²) (os projetos devem ser acompanhados de uma versão eletrônica em CD-ROM); a ART, junto ao CREA, do Engenheiro Civil ou de Segurança do Trabalho responsável pelo projeto; duas vias do Memorial Descritivo de Construção e do Memorial Descritivo de Proteção contra Incêndio (os modelos destes memoriais estão no nosso site).
O coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse também que o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é emitido para uma determinada configuração da edificação. “No caso de mudanças estruturais em edificações com área construída inferior a 150m2, basta requerer nova vistoria. No entanto, se a área construída for superior a 150m2, o cidadão deverá trazer ao SERTEN o projeto já aprovado e apresentar o projeto da nova configuração incluindo a parte reformada e/ou ampliada”, ressaltou o Comandante.
Como registrar denúncias
Para registrar denúncias sobre estabelecimentos que não possuam o ACVB do Corpo de Bombeiros, o denunciante deverá comparecer ao setor de protocolos da instituição, onde será registrada a informação na instituição. Por meio de um número de protocolo, o cidadão irá realiza o acompanhamento do processo. “A medida busca garantir mais detalhes a respeito do estabelecimento ou evento denunciado, de forma a agilizar as ações de vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), bem como a proporcionar mais transparência ao processo. Apesar da denúncia ser realizada de forma presencial, a identidade do denunciante permanecerá sendo preservada”, disse o Coronel Dantas.
Fonte: Tribuna do Norte
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