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CategoriaProjetos de Lei

Cinema na Zona Sul e boate na Lapa são interditados pela fiscalização de segurança contra incêndio no RJ

Data: 09/01 A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através de fiscais do Procon-RJ, e o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro iniciaram nesta quarta-feira … Continue lendo Cinema na Zona Sul e boate na Lapa são interditados pela fiscalização de segurança contra incêndio no RJ

Ministério da Justiça cria proposta de Lei Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico

Data: 12/09 A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) começou a avaliar a minuta do projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais de segurança contra incêndio e pânico. A proposta foi construída … Continue lendo Ministério da Justiça cria proposta de Lei Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico