Data: 09/01 A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através de fiscais do Procon-RJ, e o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro iniciaram nesta quarta-feira … Continue lendo Cinema na Zona Sul e boate na Lapa são interditados pela fiscalização de segurança contra incêndio no RJ
Data: 08/01 Quase 22,5 mil PPCIs foram emitidos em 2013, segundo o Crea-RS. Bombeiros atribuem aumento ao rigor e conscientização após tragédia. A emissão de Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) … Continue lendo Após Kiss, emissão de planos contra incêndio cresce 230% no RS
Data: 12/12 Regras aumentam exigências para abertura de estabelecimentos. Projeto foi aprovado por unanimidade por deputados estaduais gaúchos. Proposto após o incêndio da boate Kiss, o projeto de lei que eleva … Continue lendo Lei que eleva rigor na prevenção contra incêndios é aprovada no RS
Data: 05/12 O setor madeireiro de Mato Grosso ainda busca se adequar à uma lei estadual que estabelece normas de prevenção em casos de incêndio e pânico. Em todo o … Continue lendo Madeireiras buscam se adequar para conseguirem alvará contra incêndio em Mato Grosso
Data: 26/09 Oito meses após o incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), que levou à morte 242 pessoas, o Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira uma portaria que obriga … Continue lendo Após incêndio na Boate Kiss, nova regra obriga divulgação de alvarás
Data: 12/09 A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) começou a avaliar a minuta do projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais de segurança contra incêndio e pânico. A proposta foi construída … Continue lendo Ministério da Justiça cria proposta de Lei Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico
Data: 04/09 Projeto foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (3). Prefeito tem 15 dias para sancionar a lei. A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei … Continue lendo Casas noturnas de Mogi das Cruzes (SP) terão de orientar público sobre incêndios
Data: 02/09 Projeto na Câmara Municipal beneficia estabelecimentos com até 250 m2; 84% ainda estão irregulares Carolina Santana Um projeto de lei, protocolado na Câmara dos Vereadores no início do … Continue lendo 70% dos templos religiosos podem ficar isentos da lei de combate a incêndios em Sorocaba (SP)
Data: 16/08 Fontes ligadas à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) confirmaram a intenção do governo em iniciar a cobrança da Taxa de Combate a Incêndios na Bahia … Continue lendo Governo da Bahia quer cobrar taxa de incêndio para equipar o Corpo de Bombeiros
Data: 06/08 Projeto de revitalização do prédio foi incluído no PAC Cidades Históricas e deve contar com aporte de R$ 19,5 milhões O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para … Continue lendo MP e prefeitura assinam acordo sobre segurança em Porto Alegre
Data: 02/08 MP pede que prefeitura de Araçatuba, SP, realize adequações em escolas O Ministério Público determinou que a prefeitura de Araçatuba (SP) realize adequações em todas as 63 escolas municipais … Continue lendo MP pede que prefeitura de Araçatuba, SP, realize adequações em escolas
Data: 30/07 Estabelecimentos devem ter letreiro informando capacidade do local. Informações sobre Alvará de Funcionamento devem estar nos ingressos. O prefeito de Maceió sancionou uma lei que cria novas normas para a … Continue lendo Lei estabelece normas para realização de eventos em Maceió
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