Após incêndio, ações vão fiscalizar depósitos clandestinos em Caxias, RJ

Data: 27/05/2013

Força-tarefa fiscalizará depósitos de combustíveis próximos à Reduc. Incêndio e explosões deixaram um trabalhador morto na quinta-feira (23).

A partir desta terça-feira (28), uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai dar início a uma série de operações integradas a fim de fiscalizar depósitos clandestinos de combustível localizados nas imediações da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc).

O anúncio foi feito, na tarde desta segunda-feira (27), pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que se reuniu com representantes da Prefeitura de Caxias, das polícias civil e militar, do Ministério Público, além de outros órgãos ambientais.

O objetivo da força-tarefa é evitar que casos como o incêndio no depósito da Petrogold, na quinta-feira (23), em Caxias, se repitam. O incêndio provocou a morte de um funcionário da empresa que, segundo a prefeitura, tinha tido a licença cassada em 2010.

“Esse é um esquema poderoso que envolve postos de gasolina, falsificação de lacre. Tem que haver uma investigação policial, um trabalho investigativo. A novidade é o planejamento, onde as questões urbanas e ambientais entram juntas para desmontar essa máfia de adulteração de combustíveis”, disse Minc, ressaltando que 18 depósitos clandestinos foram fechados em fiscalizações nos últimos dois anos.

Empresa sem licença
Nesta segunda-feira, o prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso, reafirmou que a empresa não tinha licença para funcionar e, portanto, segundo ele, caberia ao Inea fechar o depósito.
Sobre o assunto, o secretário Carlos Minc disse que o Inea não era favorável ao funcionamento da empresa, mas admitiu que houve falha.

“A licença ambiental foi cassada a pedido do Inea e a empresa funcionava por força de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado com o Ministério Público, termo este que o Inea não assinou e rechaçou o documento de análise de risco da empresa”, disse.

Minc afirmou ainda que faltavam mecanismos para evitar casos como esse. “Reconhecemos que a forma como era feito esse trabalho não impedia que isso continuasse se multiplicando, por falta de ajuizamento de ações”, afirmou.

Mapeamento dos depósitos
De acordo com o coordenador de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, Jose Maurício Padrone, empresas que estão com licença sob análise do Inea serão fiscalizadas.

Além disso, a Guarda Municipal de Caxias fará um levantamento dos galpões suspeitos em um raio de 15Km da Reduc para que esses locais sejam vistoriados e os proprietários sejam responsabilizados nas esferas administrativa, cível e criminal. O objetivo é produzir provas que possam ser levadas à Justiça. O responsável por coordenar esse trabalho de levantamento da Guarda Municipal será o coronel da PM Mario Sérgio Duarte, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio.

Para o comandante de Polícia Ambiental da PM, coronel Eduardo Frederico Oliveira, as fiscalizações serão aprimoradas. “A integração proporciona uma ação mais eficaz”, afirmou.

Fonte: G1 – RJ

 

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