Data: 06/08 Projeto de revitalização do prédio foi incluído no PAC Cidades Históricas e deve contar com aporte de R$ 19,5 milhões O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para … Continue lendo MP e prefeitura assinam acordo sobre segurança em Porto Alegre
Data: 05/08 Pedido foi feito devido ao descumprimento da regularização do local às normas de segurança O Ministério Público de Santa Catarina solicitou a interdição do Terminal Rodoviário Rita Maria, … Continue lendo Ministério Público solicita interdição do Terminal Rita Maria, em Florianópolis
Data: 02/08 MP pede que prefeitura de Araçatuba, SP, realize adequações em escolas O Ministério Público determinou que a prefeitura de Araçatuba (SP) realize adequações em todas as 63 escolas municipais … Continue lendo MP pede que prefeitura de Araçatuba, SP, realize adequações em escolas
Data: 30/07 Estabelecimentos devem ter letreiro informando capacidade do local. Informações sobre Alvará de Funcionamento devem estar nos ingressos. O prefeito de Maceió sancionou uma lei que cria novas normas para a … Continue lendo Lei estabelece normas para realização de eventos em Maceió
Data: 24/07 Ação tem como base o descumprimento de normas de segurança contra incêndio e pânico. Os riscos são indicados por laudos dos Bombeiros e da Regional III O Ministério … Continue lendo MPE pede paralisação de atividades de shopping, em Fortaleza, por irregularidades
Data: 19/07 O comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma, que abrange a Amrec e Amesc, tenente-coronel Lázaro Santin, reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira para explanar … Continue lendo COMANDANTE DOS BOMBEIROS FALA SOBRE PROJETO DE LEI QUE DÁ PODER DE POLÍCIA
Data: 25/04/2013 Em audiência pública promovida nesta quinta-feira (25) pela Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de … Continue lendo Debatedores alertam para necessidade de ampliar fiscalização na prevenção de incêndios
Data: 22/04/2013 A Comissão Especial da revisão das leis de segurança e prevenção contra incêndios do Rio Grande do Sul, recebeu nessa segunda-feira (22), representantes do Ministério Público e da … Continue lendo Ministério Público e Defensoria apontam falhas na atual legislação contra incêndios no RS
Data: 18/04/2013 Plano tem como objetivo solucionar problemas de prevenção a incêndios. Espaços públicos e privados terão prazo para resolver eventuais problemas. Os estabelecimentos com aglomeração de pessoas no Rio Grande do … Continue lendo MP-RS lança programa para evitar novas tragédias como a da boate Kiss
Data: 18/04/2013 A Comissão Temporária de Prevenção e Combate a Incêndios no Brasil realizou nesta quinta-feira (18) a segunda audiência pública a fim de levantar informações para a elaboração de … Continue lendo Audiência volta a destacar necessidade de legislação nacional de combate a incêndios
Data: 11/04/2013 Mato Grosso do Sul tem um Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, criado pela lei 4.335, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11/4). … Continue lendo Estado do Mato Grosso do Sul já possui Código de Segurança contra Incêndio
A lei vigente sobre segurança contra incêndio e pânico foi criada há mais de vinte anos. Por isso, um projeto que institui o “Código de Segurança contra incêndio, pânico e … Continue lendo Código contra incêndio propõe punição com multa de R$ 88,15 mil no MS
Data: 04/04/2013 Em audiência pública da Comissão Temporária de Prevenção e Combate a Incêndios no Brasil, realizada nesta quinta-feira (4), debatedores apontaram … Continue lendo Debatedores pedem legislação nacional sobre prevenção e combate a incêndios
Data: 04/04/2013 A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) confirmou o dia 29 de maio como o novo prazo para o vencimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) … Continue lendo Estado prorroga prazo e reduz Taxa Contra Incêndio
Data: 21/03/2013 Lei foi decretada e sancionada pelo governador do Estado. Corpo de Bombeiros estabelecerá exigências para cumprimento da lei. A competência do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas de estudar, analisar, … Continue lendo Lei regulamenta prevenção contra incêndio e pânico em Alagoas
Data: 18/03/2013 A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Sergipe, está implantando uma série de ações de combate a incêndio e pânico nas … Continue lendo SEED e CB definem ações de combate a incêndio nas escolas do Sergipe
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