Mudanças na Legislação de Segurança Contra Incêndios
Importante modificação na legislação de segurança contra incêndios. Assista para que você não seja pego desprevenido. Saiba mais em: www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Importante modificação na legislação de segurança contra incêndios. Assista para que você não seja pego desprevenido. Saiba mais em: www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Pelo texto aprovado, bombeiros poderão aplicar penalidades, como multas. Projeto cria Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade, na noite … Continue lendo Assembleia de SP aprova lei que confere poder de polícia a bombeiros
Pela nova lei, corporação poderá aplicar penalidades, inclusive multas. Código contra incêndios e emergências entra em vigor em seis meses. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quarta-feira … Continue lendo Governo de SP sanciona lei que dá poder de polícia a bombeiros
Data: 10/06/2013 Texto foi elaborado por comissão especial criada após incêndio na Kiss. Relatório torna mais rígida a obtenção de alvarás de prevenção no estado. O relatório final e o anteprojeto … Continue lendo Deputados aprovam projeto da nova lei de prevenção a incêndios do RS
Data: 27/05/2013 Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados exige que todas as emissoras de rádio e televisão veiculem vinhetas sobre prevenção a incêndios. A autora da … Continue lendo Emissoras podem ser obrigadas a divulgar campanha de prevenção à incêndio
Data: 21/03/2013 Lei foi decretada e sancionada pelo governador do Estado. Corpo de Bombeiros estabelecerá exigências para cumprimento da lei. A competência do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas de estudar, analisar, … Continue lendo Lei regulamenta prevenção contra incêndio e pânico em Alagoas